Liberação do consumo de drogas preocupa deputado evangélico João Campos
Pelo novo texto, os usuários de drogas, não poderão sofrer nenhuma penalidade caso seja encontrado, com eles, uma certa quantidade de substância destinada a uso pessoal que não ultrapasse um consumo médio de cinco dias.
- (Foto: Clica Piaui)
“Eu entendo que, se caminharmos nesse raciocínio, poderemos implantar de vez o caos das drogas em nossa sociedade,” segundo publicado em seu site oficial.
Pela legislação vigente, usuário de drogas é aquela pessoa que compra o agente químico para consumo próprio, numa quantidade que cabe ao um juiz definir se caracteriza essa hipótese. A não previsão do limite de consumo causa confusão de interpretação entre os juízes.
No anteprojeto a quantidade de drogas permitida para os usuários dependerá ainda de regulamentação específica a ser elaborada pela autoridade administrativa de saúde, que hoje compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
João Campos pede aos cidadãos para protestarem contra a aprovação do projeto ligando para o Senador de seus estados manifestando a rejeição em relação a descriminalização do uso de drogas.
“Afirmo-lhes que, se for aprovado no Senado, aqui na Câmara farei o possível para rejeitá-lo nessa parte”, afirmou Campos.
Recentemente, o deputado João também criticou no Twitter a demora dos senadores em aprovar a Lei Geral das Religiões de autoria do deputado federal George Hilton, membro da Igreja Universal do Reino de Deus em Minas Gerais.
“Por que Senadores ainda não aprovaram o projeto de Lei Geral das Religiões, regulamentando a Constituição Federal, mas aprovam aborto e casamento gay?”, questionou Campos em seu Twitter.
O projeto seria uma adaptação do Estatuto da Igreja Católica, mas reivindica que os benefícios dados se façam iguais para as outras religiões e igrejas.
Se o projeto for aprovado as organizações religiosas e suas instituições poderão, observadas as exigências da lei, prestar assistência espiritual aos fiéis internados em estabelecimentos de saúde, de assistência social, de educação ou similar, ou detidos em estabelecimento prisional ou similar.
Fonte: The Christian Post
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