Desde 2010 o procedimento de separação está simplificado o que torna os trâmites muito mais rápidos.
por
Leiliane Roberta Lopes
Com a Emenda Constitucional nº 66 de 2010, que simplificou o divórcio retirando a obrigação de o casal permanecer no mínimo dois anos separados, o número de relacionamentos desfeitos aumentou em 45,11% entre os anos de 2010 e 2011.
Nos anos que se seguiram, porém, esse aumento está estabilizado, sendo que em 2011 foram 17.534 divórcios e em 2012 16.537, quase mil casos a menos.
No Estado de São Paulo, por exemplo, os juízes evitam aceitar a separação e já indicam ao casal optar pelo divórcio direto. Na capital paulista a queda da quantidade de divórcios também pode ser notada, foram 13.183 casamentos desfeitos em 2011 e 9.989 em 2012.
Há algumas diferenças entre a separação, o divórcio e o divórcio direto. A separação judicial precisava passar por alguns procedimentos legais como apontar um culpado pelo fim da relação.
Era nessa fase que os cônjuges diziam se houve traição, violência doméstica, abandono do lar e etc. Somente com dois anos de separação é que o divórcio poderia ser solicitado. Com a nova lei o casal pode optar em se divorciar diretamente, sem passar por esses dois anos de separação e sem apontar um culpado. Assim que o divórcio for assinado tanto o homem como a mulher poderão se casar novamente.
Fonte: Gospel Prime
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